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quarta-feira, 1 de setembro de 2021
SUBSTITUIÇÃO E ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF
Autor
Enio GarrettOS SEGUINTES MINISTROS DO STF DEVEM SER AFASTADOS IMEDIATASMENTE: FACHIN, ALEXANDRE DE MORAES, BARROSO, DIAS TOFFOLI, LEWANDOSKI, LUIZ FUX E ROSA WEBER. EM SUBISTITUIÇÃO PROVISÁRIA, DEVEM ASSUMIR MIN ISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. POSTERIORMENTE, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM REGIME EXTRAORDIÁRIO ELABORARÁ UMA LEI COMPLEMENTAR PARA SUVBISTITUIR OS MINISTROS AFASTADOS. ESSA LEI DEVERÁ ESTABELECER COMO PRIMEIRO REQUI9SITO, QUE O CANDIDATO SEJA JUIZ DE CARREIA E ESTEJA NA MAGISTRATURA PELO MENOS 10 ANOS, E QUE, O PRAZO DO EXERCÍCIO NO STF SEJA DE 10 ANOS. A ESCOLHA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEVERÁ SER ATRAVÉS DE UMA LISTA TRÍPLICE QUE PASSARÁ PELO CRIVO DO CONGRESSO NACIONAL ATRAVÉS DE SABATINAS, ONDE SE ESCOLHERÁ UM DOS TRÊS. INDICADOS PELO PRESIDENTE. ( Enio José Barbosa Garrett- ADM. CRA 410)
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